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LGPD: Como fazer a gestão de cookies e privacidade no seu site?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula o tratamento de dados no meio digital. É uma lei fundamentada no respeito à privacidade, à liberdade de expressão, à honra e à imagem, ao desenvolvimento econômico e tecnológico.


Com isso, utilizar LGPD para gestão de cookies tem se tornado cada vez mais comum.


Através da LGPD são estabelecidas as condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados e como podem ser compartilhados por terceiros. É uma lei muito importante que visa a construção de diretrizes nas quais o meio digital deve cumprir, no tratamento das informações das pessoas no meio.


A lei está em vigor desde agosto de 2020 e mudou o modo como se utilizam os dados de clientes e usuários de sites e páginas da internet. É o caso do uso de cookies que devem entrar nos trâmites legais. Os dados só poderão ser utilizados se atenderem aos princípios da LGPD.


O que são cookies


Cookies são pedaços pequenos de textos que dizem o que o usuário está fazendo. Eles são armazenados por um pequeno período de tempo. Por exemplo, os Cookies armazenam o histórico de navegação do usuário e servem às vezes de guia para se fazer anúncios de produtos.


Os cookies também guardam logins e a senha do usuário. Assim sendo, permite que você acesse a sua conta sem precisar digitar o seu e-mail.


É como se fosse automático, é só ir no site e pronto, você entrou no seu perfil, conta ou página. É muito usado no Facebook, Instagram e Linkedin, para assim, facilitar a sua entrada no site.


O Google Drive também é uma plataforma que se beneficia pelo uso do cookie. Com ele é possível armazenar informações e assim poder trabalhar textos, planilhas, apresentações, salvando o desenvolvimento dos mesmos sem correr o risco de perder o que foi feito.


Existem os cookies de first e third party que se diferem entre si. O first party são gerados pelos próprios domínios.


São as informações que os usuários produzem durante a navegação, permitindo ao dono do site saber quantas páginas você visitou, se procurou algum produto, se preencher algum formulário, entre outras coisas.


O cookie third party vem de uma fonte externa ao domínio. Empresas que não tem nada a ver com o site pegam as suas informações para utilizá-las em anúncios, como por exemplo o Facebook Ads, Google Ads, Mixpanel e Zendesk. Eles devem ser autorizados para estarem ali.


LGPD para gestão de cookies


As definições legais sobre os dados pessoais estão contidas no artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Dado pessoal é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.


Os cookies carregam dados que podem ou não serem pessoais. Sua visita ao site não é um dado pessoal, por exemplo, mas quando você se cadastra no site você se identifica e é um dado que pode ser carregado por um cookie.


A LGPD para gestão de cookies então veio para mudar a forma como seus dados são utilizados por sites. O uso de cookies traz a questão da privacidade, valor que está contido na lei. Quem violar a LGPD na questão do uso dos cookies pode inclusive ficar obrigado a pagar uma multa.


É importante salientar que o uso de informações pessoais sem o conhecimento do usuário vai contra a LGPD e, portanto, pode estar sujeita a sanções previstas pela lei.


As mudanças causadas pela LGPD


O advento da LGPD está mudando o modo como os sites projetam seus cookies. Ao surfar na internet hoje é comum aparecer um aviso da página falando que utiliza os cookies para se obter uma navegação mais usual e prática do site.


Os cookies de first e third party ainda são processados, podem identificar uma pessoa e é necessário que se faça uma revisão no modo como essas informações são utilizadas.


As empresas podem tratar as normativas da lei na política de privacidade do site, informando ao usuário como se utilizam dos cookies. É preciso que os sites informem aos usuários que precisam de seu consentimento para utilizarem os cookies. A permissão faz parte da base legal da LGPD.


Ademais, é preciso informar de forma clara e objetiva o por que de seus dados serem coletados, como e quando serão utilizados. O sexto princípio da lei é a transparência e por causa dele os sites devem avisar ao usuário da utilização do cookie no momento da entrada no site.


Transparência e objetividade com a LGPD para gestão de cookies


A lei exige isso, transparência e objetividade. Dessa forma é permitido o uso de cookies na página a ser carregada e ao site como um todo.


Não há um prazo para a expiração de um cookie. Mas caso o cookie perca a sua utilidade ele deve ser apagado. Neste sentido, perante a lei.


Na página de política de privacidade do seu site deve conter como os cookies são utilizados e qual a finalidade, seja apenas para cadastro, seja para se fazer anúncios ou para se fazer um login.


Existem as informações necessárias, a propaganda, a analytics, a performance e as funcionais.


Cada uma está de acordo com uma função. Por exemplo, a analytics mostra ao dono do site quantas pessoas entraram na página, de onde elas vieram, qual navegador elas estavam utilizando. As propagandas são anúncios recorrentes no site.


É necessário estar de acordo com a LGPD para não ficar com o risco de ter que pagar multas. O fato de você ser mais transparente em sua política de privacidade atrai mais e mais usuários que gostam de estar em um ambiente seguro.


Mostre ao usuário que você se preocupa com a sua privacidade. Pergunte se ele aceita os cookies e transforme seu site regulamentando-o.


Procure conhecer mais a fundo a Lei Geral de Proteção de Dados, assim você pode saber o que fazer e o que não pode.


A LGPD para gestão de cookies está aí para proteger os usuários de quaisquer mal-uso de suas informações pessoais. Contribua com ele e construa um site responsável.

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